Lote 113
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Tipo:
Arte Oriental

Netsuke em madeira - Sapo na bola, esculpido à mão, 4,0 x 4,0cm, década de 40Origem: Japão

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Netsuke em madeira - Sapo na bola, esculpido à mão, 4,0 x 4,0cm, década de 40Origem: Japão

Informações

Lance

Termos e Condições
Condições de Pagamento
Frete e Envio
  • TERMOS E CONDIÇÕES

    O presente instrumento, denominado "Termos e Condições do Leilão", tem por objetivo regular a participação de usuários (arrematantes) no sistema online de leilões.
    CONSIDERANDO que o LEILÃO não é considerado relação de consumo.
    CONSIDERANDO que no momento que o usuário se cadastra no portal da LITORAL PAULISTA LEILÕES, o mesmo tem acesso ao conteúdo dos "Termos e Condições do Leilão", devendo ler atentamente as cláusulas, não podendo alegar desconhecimento.
    CONSIDERANDO que ao aceitar os "Termos e Condições do Leilão" no momento cadastro, o usuário fica vinculado ao seu conteúdo.
    CONSIDERANDO que o presente "Termos e Condições do Leilão" regulamenta as regras do LEILÃO, prazos, formas de pagamento, meio de comunicação, entre outras situações inerentes à COMPRA E VENDA dos lotes expostos na plataforma.
    Em comum acordo, as PARTES resolvem:
    Cláusula 1. As obras que compõem o presente LEILÃO, em exposição à Rua Tibiriçá, número 396, cj. 34 – Bairro Centro – São Vicente - SP, foram periciadas pelos organizadores que, solidários com os proprietários das mesmas, se responsabilizam por suas descrições.
    Cláusula 2. Em caso eventual de engano na expertise de obras, comprovado por peritos idôneos, e mediante laudo assinado, ficará desfeita a venda, desde que a reclamação seja feita em até 7 (sete) dias após o fim do leilão/pregão.
    Parágrafo - único. Findo este prazo, não mais serão admitidas quaisquer reclamação, considerando-se definitiva a venda.
    Cláusula 3. O(a) Leiloeiro(a) não é proprietário dos lotes, mas o faz em nome de terceiros, que são responsáveis pela licitude e desembaraço dos mesmos. O mesmo vale para a Casa de Leilão/Galeria que por vezes não é proprietária dos lotes, realizando o trabalho no sentido de viabilizar a ocorrência do leilão/pregão (ex.: fotografar, descrever o lote, entre outras questões).
    Cláusula 4. Elaborou-se com esmero o catálogo, cujos lotes se acham descritos de modo objetivo.
    Parágrafo primeiro. Obras estrangeiras serão sempre vendidas como "ATRIBUÍDAS".
    Parágrafo segundo. As obras serão vendidas "NO ESTADO" em que foram recebidas e expostas. Descrição de estado ou vícios decorrentes do uso será descrito dentro do possível, mas sem obrigação.
    Parágrafo terceiro. Pelo que se solicita aos interessados ou seus peritos, prévio e detalhado exame até o dia do leilão/pregão.
    Parágrafo quarto. Poderá o interessado solicitar informações adicionais ou contratar profissional gabaritado para realizar análise do lote, à cargo ÚNICO e EXCLUSIVO do interessado arrematante, até o dia do leilão/pregão.
    Parágrafo quinto. Depois da venda realizada não serão aceitas reclamações quanto ao estado das mesmas, nem servirá de alegação para descumprir o compromisso firmado.
    Cláusula 5. O leilão/pregão obedecerá rigorosamente à ordem dos lotes apresentada no catalogo.
    Cláusula 6. Todos os lotes poderão receber lances prévios antes da data de realização do leilão/pregão.
    Parágrafo primeiro. Contudo, o lance vencedor será registrado somente durante o pregão ao vivo (data e horário divulgado no catálogo).
    Parágrafo segundo. É somente nesta data que o(a) Leiloeiro(a) "baterá o martelo", formalizando cada lote como "Lote vendido".
    Parágrafo terceiro. Os lances efetuados após a apresentação do lote no leilão/pregão, terão seu aceite ou não submetidos ao crivo do(a) Leiloeiro(a) responsável.
    Cláusula 7. Ofertas por escrito podem ser feitas antes dos leilões/pregão, ou autorizar a lançar em seu nome, desde que seja de conhecimento e aceito pelo(a) Leiloeiro(a).
    Parágrafo - único. No caso de lançamento em nome do usuário arrematante, aquele que o fizer, deverá, antes do início do leilão/pregão, apresentar procuração pública neste sentido ao Leiloeiro(a).
    Cláusula 8. O(a) Leiloeiro(a) colocará, a titulo de CORTESIA, de forma gratuita e confidencial, serviço de arrematação pelo telefone e Internet, sem que isto o obrigue legalmente perante falhas de terceiros.
    Parágrafo – único. O mesmo se aplica à Casa de Leilão/Galeria, visto que qualquer falha junto às operadoras de serviço não é de sua responsabilidade – culpa exclusiva de terceiro.
    Cláusula 8.1. LANCES PELA INTERNET: Para a participação nos leilões/pregão online faz-se necessário possuir um cadastro válido e ativo.
    Parágrafo primeiro. Caso não possua cadastro, este poderá ser efetuado diretamente através do site do respectivo leilão, sendo certo que este deverá ser atualizado sempre que necessário.
    Parágrafo segundo. O cadastro só será concluído se o usuário aceitar os "Termos e Condições do Leilão", visto que neste momento terá acesso ao seu conteúdo.
    Cláusula 8.1.1 O acesso ao sistema de leilões/pregão online pelo usuário poderá ser cancelado ou suspenso a qualquer tempo e sob o exclusivo critério do(a) Leiloeiro(a), não havendo direito a qualquer reclamação ou indenização.
    Cláusula 8.2. O arrematante poderá efetuar lances automáticos, de tal maneira que, se outro arrematante cobrir sua oferta, o sistema automaticamente gerará um novo lance para aquele arrematante, acrescido do incremento mínimo, até o limite máximo estabelecido pelo arrematante.
    Parágrafo – único. Os lances automáticos ficarão registrados no sistema com a data em que forem efetuados.
    Cláusula 8.3. Em caso de empate entre arrematantes que efetivaram lances no mesmo lote e de mesmo valor, prevalecerá vencedor aquele que lançou primeiro (data e hora do registro do lance no site), devendo ser considerado inclusive que o lance automático fica registrado na data em que foi feito.
    Parágrafo – único. Para desempate, o lance automático prevalecerá sobre o lance manual.
    Cláusula 8.4. Os lances ofertados são IRREVOGÁVEIS e IRRETRATÁVEIS. O ARREMATANTE é responsável por todos os lances feitos em seu nome, os quais somente poderão ser anulados e/ou cancelados de acordo com autorização do(a) leiloeiro(a) responsável, da Casa de Leilão/Galeria organizadora e do proprietário dos lotes – se for o caso de pertencerem à terceiros.
    Cláusula 9. O(a) Leiloeiro(a) se reserva o direito de não aceitar lances de licitante com obrigações pendentes.
    Cláusula 10. Adquiridas as obras por meio do lance, o ARREMATANTE se compromete a comprar o lote, NÃO SENDO ADMITIDA DESISTÊNCIAS sob qualquer alegação – exceto aquelas estabelecidas neste instrumento.
    Cláusula 11. O arremate será sempre em moeda nacional. A progressão dos lances, nunca inferior a 5% do anterior, e sempre em múltiplo de dez. Outro procedimento será sempre por licença do(a) Leiloeiro(a); o que não cria novação.
    Cláusula 12. As obras adquiridas deverão ser pagas e retiradas IMPRETERIVELMENTE em até 72 (setenta e duas) horas após o término do leilão, e serão acrescidas da comissão do(a) Leiloeiro(a), que é de 5% (cinco por cento) do valor do lote arrematado.
    Parágrafo primeiro. Não sendo obedecido o prazo previsto, o(a) Leiloeiro(a) e/ou a Casa de Leilão/Galeria poderá efetuar o bloqueio da respectiva cartela até respectiva quitação dos valores devidos.
    Cláusula 13. As despesas com as remessas dos lotes adquiridos, caso estes não possam ser retirados, serão de inteira responsabilidade dos ARREMATANTES.
    Parágrafo – único. O cálculo de frete, serviços de embalagem e despacho das mercadorias deverão ser considerados como CORTESIA e serão efetuados pela Casa de Leilão/Galeria organizadora mediante prévia indicação pelo ARREMATANTE da empresa responsável pelo transporte, cabendo ARREMATANTE o respectivo pagamento dos custos de envio, ficando o(a) Leiloeiro(a) e a Casa de Leilão/Galeria organizadora isentos de qualquer responsabilidade em caso de extravio, furto e/ou dano à mercadoria.
    Cláusula 14. O(a) Leiloeiro(a) reserva-se ao direito de cancelar o lance, caso o arrematante adote posturas consideradas ofensivas, desrespeitosas ou inapropriadas, seja antes ou durante a realização de leilão/pregão.
    Cláusula 15. Poderá haver cancelamento de qualquer oferta de compra, sempre que não for possível comprovar a identidade do usuário ou caso este venha a descumprir quaisquer condições estabelecidas no presente contrato, dentre elas, a utilização de cadastros paralelos objetivando se eximir das responsabilidades previstas nestes "Termos e Condições do Leilão".
    Cláusula 15. O arrematante assume neste ato, expressamente, que responderá, civil e criminalmente, pelo uso de qualquer equipamento, programa ou procedimento que vise interferir no funcionamento do site.
    Cláusula 16. O ARREMATANTE, ao clicar ACEITO declara ter lido e aceito o conteúdo do presente "Termos e Condições do Leilão", sem nenhuma oposição, inclusive, não tem ressalva a fazer sobre as condições aqui estabelecidas.
    Parágrafo primeiro. Em caso de discordância por parte do usuário de qualquer dispositivo contratual, este deverá entrar em contato com a LITORAL PAULISTA LEILÕES expondo suas razões e, se a mesma assim entender, poderá pactuar instrumento particular em apartado.
    Parágrafo segundo. Não será permitida a repactuação das cláusulas contratuais após o ACEITE destes "Termos e Condições do Leilão”, exceto nas hipóteses previstas em lei.
    Cláusula 17. Também declara ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir responsabilidades e obrigações através do presente instrumento.
    Cláusula 18. Todas as controvérsias oriundas ou relacionadas ao presente "Termos e Condições do Leilão", deverão ser resolvidas, primeiramente, por negociação e/ou mediação entre as PARTES.
    Parágrafo único. A PARTE interessada em iniciar o procedimento de negociação/mediação deverá comunicar a outra parte por escrito, detalhando a sua reclamação, bem como apresentando proposta para a solução da questão, sendo concedido prazo de até 10 (dez) dias corridos para a outra PARTE apresentar sua manifestação.
    Cláusula 18.1. Em caso de não pagamento do lote arrematado, poderá a Casa de Leilão/Galeria cobrar pela via judicial os valores decorrentes da relação jurídica oriunda destes "Termos e Condições do Leilão".
    Parágrafo primeiro. O(a) Leiloeiro(a) e/ou Casa de Leilão/Galeria deverá esgotar as vias extrajudiciais antes de proceder a cobrança na via judicial.
    Parágrafo segundo. Poderá a LITORAL PAULISTA LEILÕES atuar em nome do(a) Leiloeiro(a) ou de terceiro – proprietário do lote arrematado – para efetuar a cobrança pela via judicial ou extrajudicial do arrematante inadimplente.
    Parágrafo terceiro. A PARTE ARREMATANTE toma conhecimento que caso seja necessário recorrer à interpelação judicial, além do valor do(s) lote(s) arrematado(s) e da comissão do(a) Leiloeiro(a), o ARREMATANTE inadimplente deverá arcar com as custas processuais, despesas relativas à cobrança extrajudicial, encargos contratuais e honorários advocatícios – visto que haverá contratação de profissional para efetuar a devida cobrança.
    Parágrafo quarto. A responsabilidade pelo pagamento do(s) lote(s) e da comissão do(a) Leiloeiro(a) é exclusiva do ARREMATANTE, devendo fazê-lo no tempo, modo e forma previstos neste contrato, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento); juros de mora de 2% (dois por cento) ao mês; correção monetária com base na variação do índice do IPCA e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do débito.
    Parágrafo quinto. A PARTE ARREMATANTE ao ACEITAR os "Termos e Condições do Leilão" entende que poderá responder por eventuais perdas e danos caso efetue lance no leilão/pregão e não efetue seu pagamento nos prazos pré-determinados.
    Cláusula 19. Fica eleito o foro do estado da Comarca de São Vicente/SP, para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste instrumento não equacionada via negociação e/ou mediação,com a expressa renuncia a outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

    Termos utilizados no contrato:
    Leilão - forma de alienação de bens.
    Pregão - forma de licitação pública, em data e horário pré-definidos, onde é validado a escolha do melhor candidato pelo respectivo Leiloeiro(a) responsável.

  • CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

    A vista com acréscimo da taxa do leiloeiro de 5%.
    Através de depósito ou transferência bancária em conta a ser enviada por e-mail após o último dia do leilão.
    Não aceitamos cartões de crédito ou débito

  • FRETE E ENVIO

    As despesas com retirada e remessa dos lotes, são de responsabilidade dos arrematantes. Veja nas Condições de Venda do Leilão.
    Despachamos para todos os estados.